Texto 6 ( Jornal "BADALADAS", 11/04/2008 )

A 1ª Invasão Francesa

Graça Andrade Mira *

A 17 de Outubro de 1807 (dez dias antes da assinatura do Tratado de Fontainebleau), Napoleão ordenou ao general Andoche Junot que entrasse em Espanha com 25 000 homens, onde se lhe reuniriam as tropas espanholas para proceder à invasão de Portugal. A 19 de Novembro Junot cruza a fronteira, chegando a Castelo Branco em lastimáveis condições de abastecimento, pelo que saqueia a cidade e toda a Beira Baixa.
A notícia da presença dos franceses em Abrantes fez apressar o embarque da família real, com destino ao Brasil. Antes porém, D. João nomeou um Conselho de Regência composto por nove personalidades representativas da nobreza, clero e magistratura e mandou afixar editais nos quais aconselhava o povo a receber os franceses como amigos, para evitar represálias.
A 29 de Novembro, Junot é saudado em Sacavém por uma delegação (constituída por personalidades ligadas à Regência, à Academia das Ciências e à Maçonaria Portuguesa) que lhe pede protecção. No dia seguinte, Junot entra em Lisboa acompanhado por uma escolta militar da Guarda Real da Polícia.
É pois, sob o lema da “protecção” que as tropas napoleónicas e espanholas invadem Portugal, ultrajado pela “maligna influência inglesa”, no dizer de Junot e em pouco tempo, todo o país se encontrava ocupado por cerca de 50 000 soldados que se espalharam por toda a nação, confiscando, pilhando, roubando, matando e prendendo a seu bel-prazer.
Torres Vedras sofreu desde logo os incómodos do alojamento e de quase todo o peso das requisições para a subsistência das tropas estacionadas não só na então Vila (cerca de 3 mil homens), como em Mafra e Peniche. O trato moderado e parcimonioso do Brigadeiro Charlot (comandante das tropas francesas) contribuiu para que Torres Vedras pudesse ter negado qualquer obséquio público ao intruso governo francês e mantivesse os cultos religiosos, inclusive o Natal.
Durante a primeira invasão, as estruturas administrativas judiciais e fiscais do Estado absoluto não sofreram qualquer alteração. Este modelo de funcionamento colaboracionista generalizou-se a quase todas as instituições, de que não foi excepção a Igreja, a qual teve uma função primordial na criação de um clima popular mais ordeiro. O púlpito foi usado para serenar o povo.
Foi nesse estado geral de “afrancesamento das instituições” que o País viveu entre 30 de Novembro de 1807 e 1 de Fevereiro de 1808, data em que Junot extingue o Conselho de Regência e proclama oficialmente a destituição da Casa Real de Bragança, numa clara violação do Tratado de Fontainebleau.
A partir de então todos os decretos, cartas e alvarás passam a ser assinados em nome de «S. M. o Imperador dos Franceses, Rei de Itália e Protector da Confederação do Reno».
O exército português foi parcialmente dissolvido e transformado numa “Legião Lusitana”, que seguiu para Espanha e depois para França e outras partes da Europa a lutar por Napoleão.
Como consequência do imposto extraordinário de 100 milhões de francos, ordenado por Napoleão, Junot lança sobre o reino uma contribuição de 40 milhões de cruzados. À Junta do Comércio são cobrados 6 milhões. O ouro e a prata das igrejas começam a ser recolhidos. Da Comarca de Torres Vedras, “a dita prata e ouro, reduzida a dinheiro somava a enorme quantia de 35 000$600 rs”. Na chamada contribuição de guerra exigida à classe comercial, “coube a este Concelho a quantia de três contos de reis e à Comarca oito contos”.
As insurreições sucedem-se de Norte a Sul do país e a pedido da Junta do Porto, o general Artur Wellesley acorre em auxílio dos portugueses, vindo a travar a 17 de Agosto, com Delaborde, o combate da Roliça-Columbeira do qual saiu vencedor e no dia 21 a batalha do Vimeiro, perdida pelo próprio Junot.
Iniciaram-se então as negociações para a rendição dos Franceses e a sua saída de Portugal, cujos termos se fixaram na chamada Convenção de Sintra.
A este propósito refira-se que, faz parte do espólio do Museu Municipal Leonel Trindade o “Bufete da Maceira”, em que foi negociado o armistício que pôs fim à 1ª Invasão Francesa.
O local, ou locais de assinatura deste documento têm levantado alguma controvérsia, surgindo inclusive questões relativamente à sua denominação. No entanto, se pretendermos denominá-la pelos locais onde foi assinada, a exemplo de outros tratados similares, a denominação mais indicada seria a de Convenção de Torres Vedras/Lisboa, uma vez que, este documento foi o tema de uma reunião do Estado Maior inglês, em Torres Vedras, no dia 28 de Agosto de 1808, onde foi validado, saindo daqui o documento que foi assinado por Junot no dia 30 de Agosto, em Lisboa.
Em Setembro, os Franceses embarcavam com destino a França, levando consigo a maior parte da pilhagem que ainda hoje se pode encontrar em museus e bibliotecas francesas.

* Professora


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Texto 5 ( Jornal "BADALADAS", 28/03/2008 )

GUERRA PENINSULAR:
Porque é que Portugal se viu envolvido?

Joaquim Moedas Duarte*

Quando a cabeça de Luís XVI rolou no cadafalso em 21 de Janeiro de 1793, as monarquias absolutas da Europa estremeceram.Com a abolição do poder absoluto do rei e a afirmação da soberania popular desabava o “antigo regime” e a ordem estabelecida. Perante o perigo, as monarquias coligaram-se. Uma luta gigantesca irá sacudir a Europa durante cerca de 25 anos: de um lado a França que, lutando desesperadamente contra o cerco, acaba por aclamar um Imperador, Napoleão, ela que decapitara um rei; do outro as grandes nações – Áustria, Prússia, Rússia, Suécia… – lideradas pela Inglaterra. A Espanha oscila entre os dois, entregue ao calculismo dos seus governantes. É neste vendaval político e militar que Portugal vai ser arrastado, sem possibilidade de fuga.

Nação periférica, Portugal tinha uma enorme importância estratégica devido à situação geográfica e ao império colonial. Se no conserto diplomático os nossos embaixadores pouco contavam e até eram ignorados, as consequências económicas das nossas opções políticas eram cuidadosamente contabilizadas pelos governos beligerantes. Como resultado, a diplomacia portuguesa especializou-se em jogos de equilíbrio, procurando agradar a todos e tentando manter-se oficialmente neutral, embora aliando-se em segredo ora a uns ora a outros. Os cofres da coroa rapidamente foram esvaziados em pagamentos, indemnizações, tentativas de apaziguamento, que não tiveram outro efeito senão pôr-nos mal com deus e com o diabo. Que fazer?

Logo em 1801 a Espanha, que se aliara à França, invade Portugal na intenção clara de nos anexar. Com um exército desorganizado e sem chefes à altura, o país é humilhado e só obtém a paz à custa do território de Olivença e do pagamento de uma quantia exorbitante. Invocando uma secular aliança, os nossos governantes procuram ajuda junto da Inglaterra. Mas esta, que faz? Esperançada em que Portugal desapareça como nação, apressa-se a ocupar os nossos territórios coloniais, bem como a Madeira, só os abandonando quando verifica que a nossa extinção fora adiada.
A aliança anglo-lusa era um enorme equívoco e só viria a falar-se dela quando a Inglaterra viu vantagens nisso. O que aconteceu quando Napoleão decidiu enfrentar a nação rival e provocou a declaração de guerra entre as duas nações em 1803. Portugal ficou entre dois fogos. Para a França nós éramos um protectorado inglês e mais tarde ou mais cedo teria de ocupar o nosso território como forma de enfraquecer a Inglaterra. Para esta, nós devíamos ser fiéis à velha aliança para que os nossos portos e colónias continuassem abertos ao seu serviço. No meio, a nossa diplomacia empenhava-se em garantir a impossível neutralidade.

A Inglaterra tinha um enorme poderio naval, condição necessária à sua sobrevivência. Napoleão sabia que, para a vencer, teria de a enfrentar no mar. Para isso garantiu a aliança da Espanha que lhe facultou uma poderosa armada. O embate deu-se em Outubro de 1805 junto do cabo Trafalgar, no sul da Espanha. A armada franco-espanhola foi desbaratada e Napoleão teve de reconhecer a impossibilidade de invadir a Inglaterra por mar. Restava-lhe a via terrestre e esta passava por Portugal, base de apoio da nação inglesa que ele jurara aniquilar.
O confronto França/Inglaterra agravou-se de novo em 1806. Respondendo a uma política naval hostil da parte da Inglaterra, Napoleão decreta o “Bloqueio Continental”. Esta medida, imposta a todos os países europeus que tivessem litoral, destinava-se a fechar os portos aos navios ingleses, impossibilitando-lhes o comércio e a circulação de pessoas e bens. Portugal ficou mais uma vez entalado entre a espada e a parede, debatendo-se durante meses entre a fidelidade aos ingleses que tão necessários eram para a manutenção das nossas colónias e a inevitabilidade de ceder a uma parte das exigências francesas para evitar a invasão.

Napoleão tratou de garantir a aliança com o governo espanhol, necessária para a passagem do seu exército em direcção a Portugal. Por seu turno, os espanhóis, sempre dispostos a retomar o sonho de anexarem o nosso território, dispuseram-se ao conluio. O resultado foi o Tratado de Fontainebleau, assinado pela Espanha e pela França em Outubro de 1807. Nele se estabelecia que Portugal seria dividido em três lotes. O primeiro, a norte, que se chamaria Lusitânia, seria dado ao rei da Etrúria, como compensação de guerra; o segundo, abrangendo o Alentejo e Algarve, seria para o governante espanhol D. Manuel de Godoy, que ficaria com o título de príncipe dos Algarves. O terceiro lote, com Trás-os-Montes, Beira e Estremadura, ficaria para a França, numa situação a definir mais tarde. As ilhas e colónias portuguesas seriam igualmente divididas entre a França e a Espanha.

Está prestes a iniciar-se a primeira invasão francesa.

* Professor