29/03/19

JÁ SAIU EM DIÁRIO DA REPÚBLICA!

O link para o site da Direcção Geral do Património Cultural que noticia a saída em Diário da República do Decreto que classifica como MONUMENTO NACIONAL a 1ª e 2ª Linhas de Torres Vedras:

Conjunto das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras Foi publicado no Diário da República n.º 61/2019, Série I de 2019-03-27, o Decreto n.º 10/2019, que classifica como «monumento nacional» o conjunto das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras.

E já agora o Decreto:

Decreto n.º 10/2019

Publicação: Diário da República n.º 61/2019, Série I de 2019-03-27

Emissor:Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente:Cultura
Tipo de Diploma:Decreto
Número:10/2019
Páginas:1720 - 1725

ELI: https://data.dre.pt/eli/dec/10/2019/03/27/p/dre/pt/html

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SUMÁRIO
Classifica como «monumento nacional» o conjunto das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras

TEXTO

Decreto n.º 10/2019

de 27 de março

O sistema defensivo das 1.ª e 2.ª linhas de defesa a norte de Lisboa, durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como as «Linhas de Torres Vedras», erguido para fazer face às invasões francesas, notabiliza-se como um dos grandes empreendimentos da nossa história contemporânea e uma das mais impressionantes e eficazes obras defensivas de todos os tempos.

As Linhas de Torres Vedras estão organizadas num sistema defensivo pioneiro, da autoria do general Arthur Wellesley (mais tarde, Duque de Wellington), apoiado num levantamento topográfico, efetuado pelo engenheiro português Neves Costa, baseado numa exemplar leitura do terreno, acidentes naturais, posições vantajosas e vias de penetração, em áreas urbanas, rurais ou florestais. Este conjunto de dimensões, dotado de um impacto histórico invulgar, inclui obras de fortificação de campanha, como fortes, redutos e baterias, bem como obstáculos à progressão, como zonas de escarpamentos, e vias de comunicação, procedendo-se à classificação, através do presente decreto, de 114 obras militares.

Inicialmente tratava-se de uma única linha com uma guarda avançada de postos de observação, tendo evoluído para duas linhas de defesa a norte do Tejo, tendo a segunda linha assumido uma maior importância enquanto último reduto defensivo de Lisboa.

A grande originalidade do traçado das obras militares das Linhas de Torres Vedras, bem como o secretismo com que foi realizado são dois dos fatores de sucesso da estratégia militar. A engenharia inglesa começou por adotar a forma de estrela (Vauban), apresentada como modelo ideal pelos tratados de arquitetura militar do século XVIII, tendo-se revelado a breve trecho imprópria e evoluído para uma forma mais orgânica, em que o traçado da obra militar era determinado pelas características particulares do terreno.

A classificação deste conjunto de obras militares reforça um longo processo de preservação física da memória material e imaterial deste sistema defensivo, das graves consequências que a Guerra Peninsular teve no dia-a-dia das populações envolvidas e dos momentos de grande provação, bem como do seu conceito estratégico, que assentou no controlo da rede viária de acesso a Lisboa, por onde chegaria o exército francês e partiria em retirada o exército inglês, caso fosse necessário o reembarque seguro das tropas aliadas.

A classificação como monumento nacional do conjunto das 1.ª e 2.ª linhas de defesa a norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras, reflete os critérios constantes do artigo 17.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, relativos ao génio do respetivo criador, ao interesse do bem como testemunho notável de vivências ou factos históricos, à conceção arquitetónica, urbanística e paisagística, à extensão do bem e ao que nele se reflete do ponto de vista da memória coletiva, bem como a importância do bem do ponto de vista da investigação histórica e científica e as circunstâncias suscetíveis de acarretarem diminuição ou perda da perenidade ou da sua integridade.

Tendo em vista a necessidade de salvaguardar o conjunto classificado, prevê-se a fixação de restrições nos termos previstos na lei.

Nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual, foi obtido o parecer favorável da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura e foram cumpridos os procedimentos de audiência prévia, previstos no artigo 25.º do mesmo decreto-lei, de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo.

Assim:

Ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, no n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual, e nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo único

Classificação

1 - É classificado como conjunto de interesse nacional, sendo-lhe atribuído a designação de «Monumento Nacional», o conjunto das 1.ª e 2.ª linhas de defesa a norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como «Linhas de Torres Vedras», localizadas nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, conforme plantas disponíveis para consulta na Direção-Geral do Património Cultural e no respetivo sítio na Internet: http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio/classificado-ou-em-vias-de-classificacao/geral/view/17662366.

2 - Para efeitos do número anterior, a classificação integra as seguintes obras militares:

a) No concelho de Arruda dos Vinhos (4):

i) Forte de São Sebastião da Arruda, também denominado Forte do Cego - Obra n.º 9 (1.ª Linha Defensiva), Casal do Cego, freguesia e concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa;

ii) Forte da Carvalha - Obra n.º 10 (1.ª Linha Defensiva), Carvalha, freguesia de Santiago dos Velhos, concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa;

iii) Forte do Passo - Obra n.º 12 (1.ª Linha Defensiva), Casal do Castelo, freguesia de Arranhó, concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa;

iv) Estrada Militar de Ajuda-Bucelas (2.ª Linha Defensiva), Nossa Senhora da Ajuda, freguesia de Arranhó, concelho de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa.

b) No concelho de Loures (21):

i) Forte Grande da Senhora da Ajuda - Serra de Alrota, também denominado Reduto da Ajuda Grande - Obra n.º 18 (2.ª Linha Defensiva), Alrota, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

ii) Forte Pequeno da Senhora da Ajuda - Serra de Alrota, também denominado Reduto da Ajuda Pequeno - Obra n.º 19 (2.ª Linha Defensiva), Alrota, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

iii) Bateria da Cachada - Obra n.º 44 (2.ª Linha Defensiva), Quinta da Cachada, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

iv) Bateria 2.ª da Serra do Galvão (vestígios) - Obra n.º 47 (2.ª Linha Defensiva), Casal dos Galvões, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

v) Forte do Tojal, também denominado Bateria da Espadarinha - Obra n.º 48 (2.ª Linha Defensiva), Zambujal, União das Freguesias de Santo Antão do Tojal e São Julião do Tojal, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

vi) Bateria à Barba do Picoto (vestígios) - Obra n.º 49 (2.ª Linha Defensiva), Casal do Quadradinho, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

vii) Forte do Picoto, também denominado Reduto do Quadradinho - Obra n.º 50 (2.ª Linha Defensiva), Casal do Quadradinho, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

viii) Reduto do Freixal Alto, também denominado Reduto de Ribas - Obra n.º 51 (2.ª Linha Defensiva), Ribas de Baixo, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

ix) Forte do Moinho, também denominado Reduto do Moinho - Obra n.º 54 (2.ª Linha Defensiva), Montachique, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

x) Forte do Outeiro do Vale, também denominado Reduto de Montachique - Obra n.º 55 (2.ª Linha Defensiva), Cabeço de Montachique, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

xi) Forte do Mosqueiro, também denominado Reduto do Mosqueiro - Obra n.º 57 (2.ª Linha Defensiva), Cabeço de Montachique, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

xii) Forte 1.º de Montachique, também denominado Reduto da Achada 1 - Obra n.º 60 (2.ª Linha Defensiva), Montachique, freguesia de Lousa, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

xiii) Forte 2.º de Montachique, também denominado Reduto da Achada 2 - Obra n.º 61 (2.ª Linha Defensiva), Montachique, freguesia de Lousa, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

xiv) Forte 4.º da Calhandriz - Obra n.º 124 (1.ª Linha Defensiva), Casal das Calhandras Grandes, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

xv) Forte do Arpim - Obra n.º 125 (1.ª Linha Defensiva), Mato da Cruz, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

xvi) Escarpamento de Serves (2.ª Linha Defensiva), Moinho do Machado, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

xvii) Escarpamento de Picotinhos (2.ª Linha Defensiva), Bucelas, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

xviii) Escarpamento de Ribas (2.ª Linha Defensiva), Ribas, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

xix) Estrada Militar de Serves (2.ª Linha Defensiva), Moinho do Machado, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

xx) Estrada Militar de Ribas (2.ª Linha Defensiva), Ribas, freguesia de Fanhões, concelho de Loures, distrito de Lisboa;

xxi) Estrada Militar de Alrota (2.ª Linha Defensiva), Bucelas, freguesia de Bucelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa.

c) No concelho de Mafra (28):

i) Forte de Santo António da Enxara dos Cavaleiros (norte), também denominado Forte Grande - Obra n.º 28 (1.ª Linha Defensiva), Enxara dos Cavaleiros, União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

ii) Forte de São Sebastião da Enxara dos Cavaleiros (sul), também denominado Forte Pequeno - Obra n.º 29 (1.ª Linha Defensiva), Enxara dos Cavaleiros, União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

iii) Forte 1.º da Prezinheira, também denominado Forte do Capitão - Obra n.º 52 (2.ª Linha Defensiva), Presinheira, freguesia do Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

iv) Forte 2.º da Prezinheira, também denominado Forte da Presinheira - Obra n.º 53 (2.ª Linha Defensiva), Presinheira, freguesia do Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

v) Forte do Outeiro da Quinta da Atraca, também denominado Forte do Permouro - Obra n.º 56 (2.ª Linha Defensiva), Casal do Permouro, freguesia do Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

vi) Forte do Carrascal - Obra n.º 58 (2.ª Linha Defensiva), Presinheira, freguesia do Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

vii) Forte do Outeiro do Lobo, ou do Moinho do Carambola, também denominado Forte do Moinho - Obra n.º 59 (2.ª Linha Defensiva), Cabeço de Montachique, freguesia do Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

viii) Forte do Cabeço da Acheira, também denominado Forte do Alto do Cheira - Obra n.º 62 (2.ª Linha Defensiva), Portela da Ginja, União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

ix) Forte do Casal da Serra (vestígios) - Obra n.º 63 (2.ª Linha Defensiva), Portela da Ginja, União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

x) Forte do Canto do Muro da Tapada Nacional de Mafra, ou do Valério, também denominado Forte do Canto do Muro da Tapada - Obra n.º 64 (2.ª Linha Defensiva), Casal do Abade, União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xi) Forte de Santa Maria (vestígios) - Obra n.º 65 (2.ª Linha Defensiva), Malveira, União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xii) Forte da Malveira, também denominado Forte da Feira - Obra n.º 66 (2.ª Linha Defensiva), Malveira, União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xiii) Forte do Matoutinho - Obra n.º 68 (2.ª Linha Defensiva), Venda do Pinheiro, União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xiv) Forte da Quinta do Estrangeiro - Obra n.º 70 (2.ª Linha Defensiva), Venda do Pinheiro, União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xv) Forte da Portela, também denominado Forte da Freixeira ou Forte da Portela da Freixeira - Obra n.º 71 (2.ª Linha Defensiva), Venda do Pinheiro, União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xvi) Forte da Coutada - Obra n.º 73 (2.ª Linha Defensiva), Casal do Borralho, União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xvii) Forte da Milhariça da Tapada Nacional de Mafra, também denominado Forte da Milhariça - Obra n.º 75 (2.ª Linha Defensiva), Tapada Nacional de Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xviii) Forte do Sonível na Tapada Nacional de Mafra, também denominado Forte do Sonível - Obra n.º 76 (2.ª Linha Defensiva), Tapada Nacional de Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xix) Forte do Juncal na Tapada Nacional de Mafra, também denominado Forte do Juncal - Obra n.º 77 (2.ª Linha Defensiva), Tapada Nacional de Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xx) Forte 1.º da Serra de Chipre, também denominado Forte do Telhadouro (vestígios) - Obra n.º 78 (2.ª Linha Defensiva), Portela do Gradil, União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xxi) Forte da Murgeira, também denominado da Patarata - Obra n.º 82 (2.ª Linha Defensiva), Poço da Serra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xxii) Forte do Samoco, também denominado Forte do Meio - Obra n.º 83 (2.ª Linha Defensiva), Poço da Serra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xxiii) Forte da Ribeira Alva, também denominado Forte do Curral do Linho - Obra n.º 84 (2.ª Linha Defensiva), Murgeira, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xxiv) Forte do Cabeço do Neto - Obra n.º 88 (2.ª Linha Defensiva), Barreiralva, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xxv) Forte do Picoto - Obra n.º 92 (2.ª Linha Defensiva), Marvão, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xxvi) Forte das Casas Velhas, ou da Serra Gorda, também denominado Forte do Zambujal - Obra n.º 95 (2.ª Linha Defensiva), Serra Gorda, freguesia da Carvoeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xxvii) Forte da Carvoeira (vestígios) - Obra n.º 96 (2.ª Linha Defensiva), Carvoeira, freguesia da Carvoeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa;

xxviii) Forte de São Julião da Ericeira - Obra n.º 97 (2.ª Linha Defensiva), Valbom, freguesia da Carvoeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

d) No concelho de Sobral de Monte Agraço (7):

i) Forte do Moinho do Céu - Obra n.º 11 (1.ª Linha Defensiva), Pé-do-Monte, freguesia de Santo Quintino, concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa;

ii) Forte do Monte Agraço (Obra Grande), também denominado Forte do Alqueidão, incluindo troço da Estrada Militar - Obra n.º 14 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Olmeiro, freguesia de Santo Quintino, concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa;

iii) Forte da Frente, também denominado Forte do Machado - Obra n.º 15 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Olmeiro, freguesia de Santo Quintino, concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa;

iv) Forte da Direita, também denominado Forte do Trinta - Obra n.º 16 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Olmeiro, freguesia de Santo Quintino, concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa;

v) Forte da Esquerda, também denominado Forte do Simplício - Obra n.º 17 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Olmeiro, freguesia de Santo Quintino, concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa;

vi) Reduto da Patameira (vestígios) - Obra n.º 151 (1.ª Linha Defensiva), Patameira, freguesia e concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa;

vii) Forte da Retaguarda, ou do Alto dos Galhofos, também denominado Forte Novo - Obra n.º 152 (1.ª Linha Defensiva), Ladainhas, freguesia de Santo Quintino, concelho de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa.

e) No concelho de Torres Vedras (30):

i) Forte de São Vicente também denominado Obra Grande de São Vicente - Obras n.os 20, 21 e 22 (1.ª Linha Defensiva), Torres Vedras, União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro e Santiago e Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa (classificado como IIP, Decreto n.º 47 508, de 24 janeiro de 1967);

ii) Forte dos Olheiros, também denominado Reduto do Canudo - Obra n.º 23 (1.ª Linha Defensiva), Torres Vedras, União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro e Santiago e Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa (classificado como IIP, Portaria 1156/2009, DR 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2009);

iii) Reduto do Outeiro da Forca, também denominado Forte da Forca (vestígios) - Obra n.º 24 (1.ª Linha Defensiva), Torres Vedras, União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro e Santiago e Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

iv) Reduto da Ordasqueira, também denominado Reduto do Sarge - Obra n.º 26 (1.ª Linha Defensiva), Ordasqueira, União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro e Santiago e Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

v) Castelo de Torres Vedras - Obra n.º 27 (1.ª Linha Defensiva), Torres Vedras, União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro e Santiago e Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa (classificado como IIP, Decreto n.º 4191, de 18 de julho de 1957);

vi) Forte do Grilo - Obra n.º 30 (1.ª Linha Defensiva), Casal do Grilo, freguesia de Ponte do Rol, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

vii) Reduto de Alquiteira - Obra n.º 31 (1.ª Linha Defensiva), Casal da Alquiteira, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

viii) Reduto do Formigal (vestígios) - Obra n.º 32 (1.ª Linha Defensiva), Portela de Baixo, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

ix) Reduto do Passo - Obra n.º 111 (1.ª Linha Defensiva), Quinta do Passo, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

x) Reduto das Gentias - Obra n.º 112 (1.ª Linha Defensiva), Gentias, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xi) Reduto do Furadouro, também denominado Forte da Archeira - Obra n.º 128 (1.ª Linha Defensiva), Serra da Cadriceira, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xii) Reduto da Feiteira, ou da Boavista - Obra n.º 129 (1.ª Linha Defensiva), Furadouro, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xiii) Reduto de Catefica, também denominado Reduto do Moinho de Catefica - Obra n.º 130 (1.ª Linha Defensiva), Catefica, União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro e Santiago e Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xiv) Reduto da Cruz do Varatojo, também denominado Bateria da Cruz - Obra n.º 131 (1.ª Linha Defensiva), Varatojo, União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro e Santiago e Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xv) Reduto de Palheiros - Obra n.º 132 (1.ª Linha Defensiva), Varatojo, União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro e Santiago e Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xvi) Reduto de Pedrulhos, também denominado Reduto do Pelicano - Obra n.º 133 (1.ª Linha Defensiva), Casal dos Pedrulhos, União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro e Santiago e Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xvii) Reduto do Outeiro da Prata - Obra n.º 134 (1.ª Linha Defensiva), Figueiras, freguesia de Ventosa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xviii) Reduto da Carrasqueira, também denominado Forte do Cabrito - Obra n.º 135 (1.ª Linha Defensiva), Carrasqueira, freguesia de Ventosa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xix) Reduto da Milharosa (vestígios) - Obra n.º 136 (1.ª Linha Defensiva), Casal da Milharosa, freguesia de Ventosa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xx) Reduto do Outeiro da França, ou do Casal da Serra - Obra n.º 137 (1.ª Linha Defensiva), Casal da Serra, freguesia de Ventosa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xxi) Reduto do Bonabal - Obra n.º 142 (1.ª Linha Defensiva), Bonabal, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xxii) Reduto da Carregueira, também denominado Forte da Galpeira - Obra n.º 143 (1.ª Linha Defensiva), Casal da Fonte, freguesia de Ventosa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xxiii) Reduto de Mouguelas - Obra n.º 144 (1.ª Linha Defensiva), Mouguelas, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xxiv) Reduto de Belmonte - Obra n.º 145 (1.ª Linha Defensiva), Casal de Belmonte, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xxv) Reduto da Bececaria - Obra n.º 146 (1.ª Linha Defensiva), Bececarias, freguesia de São Pedro da Cadeira, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xxvi) Bateria 1.ª de Pombal - Obra n.º 147 (1.ª Linha Defensiva), Urmeira, freguesia de Ponte do Rol, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xxvii) Reduto Novo da Ordasqueira - Obra n.º 149 (1.ª Linha Defensiva), Ordasqueira, União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro e Santiago e Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa;

xxviii) Reduto da Portela da Ribaldeira, também denominado Forte da Ribaldeira - Obra n.º 150 (1.ª Linha Defensiva), Portela do Bispo, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.

f) No concelho de Vila Franca de Xira (24):

i) Forte da Boa Vista (vestígios), incluindo o Monumento Comemorativo das Linhas de Torres - Obra n.º 3 (1.ª Linha Defensiva), Serra de São Lourenço, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

ii) Forte da Serra do Formoso - Obra n.º 5 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Formoso, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

iii) Forte da Calhandriz, ou do Chão da Oliveira - Obra n.º 7 (1.ª Linha Defensiva), Vale da Calhandriz, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

iv) Forte da Quintela Pequena, também denominado Forte Pequeno de Quintela - Obra n.º 35 (2.ª Linha Defensiva), Serra de Serves, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

v) Forte da Quintela Grande - Obra n.º 36 (2.ª Linha Defensiva), Serra de Serves, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

vi) Forte da Casa (na Serra de Albueira), também denominado Reduto da Serra da Albueira - Obra n.º 38 (2.ª Linha Defensiva), Largo do Forte, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

vii) Forte Reentrante da Serra de Albueira, também denominado Forte da Rua Nova - Obra n.º 39 (2.ª Linha Defensiva), Serra de Serves, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

viii) Forte da Serra da Aguieira - Obra n.º 40 (2.ª Linha Defensiva), Casal da Aguieira, freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

ix) Forte da Portela Grande - Obra n.º 41 (2.ª Linha Defensiva), Casal da Aguieira, freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

x) Forte da Portela Pequena - Obra n.º 42 (2.ª Linha Defensiva), Casal da Aguieira, freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xi) Forte 1.º da Subserra - Obra n.º 114 (1.ª Linha Defensiva), Serra de São Lourenço, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xii) Bateria Nova da Subserra. - Obra n.º 114-a (1.ª Linha Defensiva), Serra de São Lourenço, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xiii) Forte 2.º da Subserra, também denominado Forte dos Sacos - Obra n.º 115 (1.ª Linha Defensiva), Serra de São Lourenço, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xiv) Forte 3.º e 4.º da Subserra ou Mouxeiro - Obra n.º 116 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Formoso, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xv) Bateria do Casal da Entrega - Obra n.º 116-a (1.ª Linha Defensiva), Casal do Formoso, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xvi) Forte Novo da Costa da Freira, também denominado Forte de Francisca Louro - Obra n.º 117 (1.ª Linha Defensiva), Serra de São Lourenço, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xvii) Forte do Moinho Branco, ou dos Sinais, também denominado Forte de Maria Joana - Obra n.º 118 (1.ª Linha Defensiva), Serra de São Lourenço, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xviii) Forte de Os Dois Moinhos de Sarnadas, também denominado Reduto das Sarnadas - Obra n.º 119 (1.ª Linha Defensiva), entre as povoações de Adanaia e A-dos-Melros, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xix) Forte Novo da Serra do Formoso - Obra n.º 120 (1.ª Linha Defensiva), Serra do Formoso, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xx) Forte 1.º da Calhandriz, ou dos Brogados, também denominado Forte das Bragadas - Obra n.º 121 (1.ª Linha Defensiva), entre as povoações de À-do-Mourão e o Lugar do Mato, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xxi) Forte 2.º da Calhandriz, ou do Cabeço, também denominado Forte Mato Cabeço ou Forte de Santa Catarina - Obra n.º 122 (1.ª Linha Defensiva), entre as povoações de À-do-Mourão e o lugar do Mato, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xxii) Forte 3.º da Calhandriz, também denominado Forte do Casalado ou Forte do Cartaxo - Obra n.º 123 (1.ª Linha Defensiva), Serra da Calhandriz, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xxiii) Forte Novo do Cabo da Serra da Albueira, também denominado Forte do Cabo ou Forte da Arroteia - Obra n.º 126 (2.ª Linha Defensiva), Serra de Serves, freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa;

xxiv) Forte do Moinho da Boca da Lapa, também denominado Forte do Moinho Velho - Obra n.º 127 (2.ª Linha Defensiva), Boca da Lapa, freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

3 - As obras militares que constituem o conjunto classificado ficam sujeitas a restrições a fixar por portaria do membro do Governo responsável pela área da cultura, sob proposta da Direção-Geral do Património Cultural, em articulação com os correspondentes municípios, nos termos do n.º 1 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 14 de março de 2019. - António Luís Santos da Costa - Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.

Assinado em 21 de março de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 22 de março de 2019.

Pelo Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros.

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25/03/19

LINHAS DE TORRES VEDRAS - MONUMENTO NACIONAL

Presidente da República promulga decreto que classifica

Linhas de Torres Vedras como Monumento Nacional

21/3/2019

O Presidente da República promulgou o decreto que classifica Linhas de Torres Vedras como Monumento Nacional. O local recebe por ano cerca de 10 mil visitantes.

ARTUR ROCHA/LUSA

O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o decreto que classifica como Monumento Nacional os fortes e estradas militares construídos há mais de 200 anos para defender Lisboa das invasões francesas, que integram as chamadas Linhas de Torres Vedras.

De acordo com o site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa “assinou o decreto do Governo que classifica como Monumento Nacional o conjunto das primeiras e segundas Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular”.

O decreto tinha sido aprovado no Conselho de Ministros da semana passada.

Para o Governo, “a classificação deste conjunto de obras militares reforça um longo processo de preservação física da memória material e imaterial deste sistema defensivo, reconhecendo, entre outros critérios, o génio do respetivo criador e o interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos”.

“A aprovação peca por tardia, mas os municípios veem com muita satisfação esta classificação, porque é uma mais-valia para a salvaguarda deste património tão importante para o país e para o promovermos enquanto produto turístico”, disse à agência Lusa o presidente da Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres, José Alberto Quintino.

A classificação como Monumento Nacional foi proposta há um ano ao Governo pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

A candidatura integrou 128 estruturas militares, como fortes e estradas militares, das primeira e segunda linhas defensivas, mas só 114 foram classificados, tendo 14 ficado de fora por se encontrarem degradados ou destruídos.

Além da classificação como património nacional, vai ser criada uma zona especial de proteção em volta de cada uma das estruturas.

Há oito anos que a Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres, que integra as câmaras de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, pedia a sua inclusão no inventário do património nacional.

As Linhas de Torres Vedras foram construídas sob a orientação do general inglês Wellington, comandante das tropas luso-britânicas no período das invasões francesas, para defender Lisboa das forças napoleónicas entre 1807 e 1814, durante a Guerra Peninsular.

Em 2010, ano em que se comemoraram os 200 anos da construção das linhas defensivas, foram inauguradas obras de recuperação a que foram sujeitas e centros de interpretação, um investimento estimado em cerca de seis milhões de euros.

Em 2014, a empreitada de desmatação, recuperação e reabilitação dos fortes venceu o prémio Europa Nostra, na categoria “Conservação”.

Nesse ano, a Assembleia da República instituiu o dia 20 de outubro como o Dia Nacional das Linhas de Torres. As Linhas de Torres recebem por ano cerca de 10 mil visitantes.

Visto em: https://observador.pt/2019/03/21/presidente-da-republica-promulga-decreto-que-classifica-linhas-de-torres-vedras-como-monumento-nacional/?fbclid=IwAR3aFXlBVdgYEMqCchGQgJ0EWbN4wqoelByvBLFStUVmleSYzhxFXySZSek

14/03/19

FINALMENTE: LINHAS DE TORRES VEDRAS É MONUMENTO NACIONAL

Há dias tínhamos referido que tardava a decisão sobre a classificação das Linhas de Torres Vedras como Monumento Nacional.
A decisão foi tomada no Conselho de Ministros de hoje, dia 14 de Março, conforme lemos no

Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2019

(...)

8. Foi aprovado o decreto que classifica como "monumento nacional" o conjunto das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

A classificação deste conjunto de obras militares reforça um longo processo de preservação física da memória material e imaterial deste sistema defensivo, reconhecendo, entre outros critérios, o génio do respetivo criador e o interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos.

10/03/19

PARA QUANDO A CLASSIFICAÇÃO DAS LINHAS DE TORRES VEDRAS?

É a pergunta que nos fazem com frequência.
Hoje - 10 Março 2019 - voltámos a consultar a página da DGPC - Direcção Geral do Património Cultural e o texto que encontrámos pode ser lido aqui:

http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio/classificado-ou-em-vias-de-classificacao/geral/view/17662366

Pela transcrição, conhecemos as fases do processo:

Situação Actual

Em Vias de Classificação

Categoria de Protecção

Em Vias de Classificação (com Despacho de Abertura)

Cronologia

Anúncio n.º 102/2018, DR, 2.ª série, n.º 120, de 25-06-2018 (ver Anúncio)
Despacho de concordância de 1-03-2018 da diretora-geral da DGPC, revogando o despacho de abertura relativamente a 15 obras militares a retirar do conjunto a classificar
Parecer favorável de 21-02-2018 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Nova proposta de 29-11-2017 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC
Entre 9 e 21-08-2017 as seis CM enviaram pareceres favoráveis em relação à classificação e propostas de alteração relativamente às restrições
Em 8-06-2017 foi solicitado parecer às seis CM envolvidas
Proposta de 24-04-2017 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC para a classificação como CIN/MN e as restrições a fixar
Anúncio n.º 12/2013, DR, 2.ª série, n.º 9, de 14-01-2013 (ver Anúncio)
Despacho de abertura de 20-12-2012 da diretora-geral da DGPC
Parecer de 22-10-2012 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 18-10-2012 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para a abertura de procedimento de classificação

O anúncio de abertura no Diário da República pode ser visto aqui:

https://dre.pt/application/conteudo/115573880

Aguardemos.

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LINHAS DE TORRES VEDRAS

“O que as nossas Linhas evocam ocorre agora, como então, na permanente disposição que temos como povo de garantir a identidade e a liberdade do nosso ser colectivo.

Lembrá-las hoje, na paz europeia de que felizmente gozamos, é evocar todos os que aqui estiveram, dos dois lados das Linhas, quando nós, seus descendentes, nos reencontramos num projecto comum para o Continente e para o Mundo.

Lembrando os de então, abrimos o futuro na solidariedade e na paz.”

Manuel Clemente, natural de T. Vedras, actual bispo do Porto, Comissário para as Comemorações dos 200 anos das Linhas de Torres Vedras

MANTER VIVA A MEMÓRIA

De 2007 a 2010 comemoraram-se os duzentos anos das invasões francesas, conjunto de acontecimentos históricos muito referidos mas talvez pouco conhecidos. No suceder das gerações que gradualmente se afastam e se desinteressam do que as antecedentes viveram, compete aos cultores da História - investigadores, professores... - trazer à memória colectiva o que o tempo vai apagando.

As LINHAS DE TORRES, que tiveram em Torres Vedras o seu ponto fulcral, permanecem como documento histórico-monumental único para o conhecimento do que foram as invasões francesas e a Guerra Peninsular.

A Associação para a Defesa e Divulgação do Património Cultural de Torres Vedras, através deste espaço e da presença nos semanários regionais de Torres Vedras -Badaladas e FrenteOeste - procura pôr em prática uma das suas orientações de trabalho: congregar vontades para a realização do objectivo comum de defender e divulgar o nosso património histórico.

BADALADAS: "Bicentenário das Invasões Francesas", quinzenalmente, a partir de 28 Jan 2008.

FRENTE OESTE: "Imagens da Guerra Peninsular", semanalmente, entre 5 Fev 2009 e 16 de Julho de 2009, num total de 24 textos.
Entretanto este jornal cessou a sua actividade em 2010.

A Defesa de Lisboa: Linhas de Torres Vedras, Lisboa, Oeiras e Sul do Tejo (1809-1814)

As linhas de defesa de Lisboa, último reduto defensivo de Portugal durante a Terceira Invasão Francesa, constituem o maior conjunto fortificado das Guerras Napoleónicas. As mais de duzentas obras desse sistema defensivo, erguido e consolidado entre 1809 e 1814, materializam cento e vinte quilómetros de frentes, tanto a norte (linhas de Torres Vedras, Lisboa e Oeiras/Carcavelos) como a sul do rio Tejo (linhas de Almada e Setúbal). Duzentos anos depois, prevalece um património único, material e imaterial, que o Estado reconhece e as suas autarquias valorizam. Promovido e decidido pelo general Wellington, comandante do exército anglo-português, contando com o apoio financeiro e logístico dos governos da Grã-Bretanha e de Portugal, o histórico empreendimento deveu muito, na sua execução, a uma plêiade de competentes e esforçados engenheiros militares britânicos e portugueses, mas deveu também muito a uma verdadeira mobilização geral das populações locais e ao seu notável espírito de sacrifício. A Defesa de Lisboa: Linhas de Torres Vedras, Lisboa, Oeiras e Sul do Tejo (1809-1814), da autoria do engº coronel Francisco Sousa Lobo, é o resultado de uma investigação que o autor conduziu durante oito anos de uma forma exaustiva e crítica, documentando os aspectos mais relevantes para o reconhecimento e a interpretação das linhas à luz de um renovado olhar. (in: https://www.fnac.pt/A-Defesa-de-Lisboa-Francisco-de-Sousa-Lobo/a922243) Ficha técnica: A defesa de Lisboa : Linhas de Torres Vedras, Lisboa, Oeiras e sul do Tejo (1809-1814) / Francisco de Sousa Lobo. - 1ª ed. - Cascais : Tribuna da História, 2015. - 352 p. a 2 colns : il. ; 27 x 30 cm. - Bibliografia, p. 344-351. - ISBN 978-989-8219-48-0

A ADMINISTRAÇÃO NA GUERRA PENINSULAR. José Manuel Alves dos Santos; ed. Caleidoscópio, Lisboa, 2010. 222 pp. Texto da contra-capa: OS PORTUGUESES SÃO OS GALOS DE COMBATE DO EXÉRCITO Esta frase do marechal britânico, duque de Wellington, tem sido reproduzida vezes sem conta para caracterizar a coragem e bravura dos soldados portugueses durante a Guerra Peninsular. A maior parte dos leitores desconhece que a frase foi extraída da seguinte passagem de um despacho de Wellington para lord Liverpool, em 1813: Não obstante, os Portugueses serem agora os galos de combate do exército, creio que devemos os seus méri¬tos mais ao cuidado que temos tido com os seus bolsos e barrigas, do que com a instrução que lhes demos. É esta face desconhecida da Guerra Peninsular que este livro trata. Como eram alimentados os exércitos da época? Quais os custos financeiros da sua manutenção? Como se deslocavam através da Península? Qual o papel da popu¬lação na subsistência dos Exércitos? Este livro procura historiar o papel do organismo militar que no Exército dos nossos dias é designado de Serviço de Administração Militar e que à época, apesar de dirigido por pessoal civil, era responsável pelos vencimentos, alimentação, fardamento, etc. Este livro é, acima de tudo, um compêndio de testemunhos dos peões da guerra, daqueles que viveram os eventos em primeira-mão e que, consequentemente, nos transmitem uma imagem mais realística, impregnada de todos os tipos de problemas sociais e pessoais. Esta guerra, como outras, não foi apenas uma sucessão de marchas e batalhas cujos protagonistas são Wellington, Silveira, Massena e Loison, mas sim uma intensa ex¬periência humana povoada por populares, padeiros, condutores de mulas, soldados, etc, cujo nome a história não perpetuou. Nesses textos encontramos, acima de tudo, uma outra visão dos acontecimentos que, de uma forma mais ou menos assumida, tem vindo a ser ignorada pelo que, este trabalho visa também trazer a público a sua riqueza.

BOLETIM CULTURAL 2008; Câmara Municipal de Mafra, coord. de Manuel Gandra e Irina A. Lopes; Mafra, 2009; 281 p. Artigo: TELEGRAFIA VISUAL NA GUERRA PENINSULAR.1807-1814, Isabel de Luna, Ana Catarina Sousa, colab. de Rui Sá Leal, págs 67 a 141. "O texto que seguidamente apresentamos é o resultado de um intenso trabalho de investigação sobre o sistema de comunicações militares utilizado nas Linhas de Torres Vedras(...)" Ilustrado e com extensa bibliografia final, este é provavelmente o mais completo e actualizado estudo sobre o tema abordado. CLICAR NA IMAGEM PARA LER O ARTIGO.

LINHAS DE TORRES VEDRAS - MEMÓRIAS FRANCESAS SOBRE A III INVASÃO; Introd. de António Ventura; Livros Horizonte, 2010; 247 p. Texto da contra-capa: Publicamos neste volume, pela primeira vez em língua portuguesa, oito textos de autores franceses sobre as Linhas de Torres e a III Invasão. Estes testemunhos autobiográficos escritos por integrantes do exército napoleónico, mas com perspectivas diferentes, ajudam-nos a compreender o complexo e dramático quadro em que decorreu a invasão de Massena e o choque que representou para os franceses depararem com as poderosas Linhas de Torres após marchas duríssimas, flagelamentos constantes, a táctica de terra-queimada que os privava de abastecimentos e a derrota do Buçaco.Memorialistas antologiados: Cap.Jean-Baptiste Lemonnier-Delafosse, Jean-Baptiste Barrés, Coronel Noel, General Béchet de Léocour, Bauyn de Péreuse, arechal Jourdan,M. de Rocca, Coronel Emmanuel-Frédéric Sprunglin. ,

MEMÓRIAS SOBRE A 3ª INVASÃO FRANCESA; General Barão de Marbot, Ed. Caleidoscópio, Lisboa 2006;144 p.; Introd. de António Ventura; Jean-Baptiste Antoine Marcelin, Barão de Marbot, participou activa¬mente nas Guerras Nepoleónicas, em Itália, Alemanha, Portugal, Espanha, Rússia, Polónia... Teve uma carreira militar que começou aos 16 anos, em 1799, e terminou em 1848 como tenente-general. Pelo caminho ficaram muitas campanhas e uma dúzia de ferimentos sofridos em combate. Marbot participou na 3.- invasão francesa a Portugal, integrado no Estado-maior de Massena, descrevendo no seu livro, com bastante pormenor, os acontecimentos ocorridos durante essa campanha.

NO TEMPO DOS FRANCESES. BENEVIDES, Francisco da Fonseca. Tribuna da História, Lisboa, 2008. Edição fac-simile a partir da 3ª edição da obra(1908). 324 p. *** Trata-se de um romance histórico mas que procura ser fiel aos aconteciementos históricos relacionados com a primeira invasão francesa. Recria ambientes da época, com alguns dos personagens reais que nela viveram. *** Texto da contra-capa: No âmbito do Bicentenário das Invasões Francesas, a editora Tribuna da História dá início a uma colecção exclusivamente dedicada ao género literá¬rio, tão complexo quanto fascinante, do romance histórico. Da autoria de Francisco da Fonseca Benevides, o volume que inaugura a colecção conhe¬ceu a sua terceira e última edição em 1908, ou seja, há precisamente 100 anos. Razão mais do que suficiente para a Tribuna da História reeditar em fac-símile e em quarta edição esta preciosidade do panorama literário portu¬guês. O objectivo é manter todo o rigor e fascínio originais desta edição já centenária, que, para além de uma envolvente intriga amorosa, presenteia o leitor com um notável fresco da vida em Portugal no tempo das invasões napoleónicas. / Francisco da Fonseca Benevides nasceu a 28 de Janeiro de 1836, em Lisboa. Em 1851, ingressou na Marinha, onde permaneceu até 1856. Foi professor de Física e de Hidrografia no Instituto Industrial de Lisboa, e de Mecânica e de Artilharia na Escola Naval. Foi igualmente director do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa e chefe da Inspecção do Ensino Industrial da Circuns¬crição Sul, tendo fundado o Museu Tecnológico do Instituto Industrial de Lisboa. Para além de vários artigos para revistas e jornais, a sua produção escrita abrangeu diversos domínios, como a física, a ciência óptica, a balísti¬ca, a música e a história. Sócio correspondente da Academia Real das Ciên¬cias de Lisboa, em 1866, Fonseca Benevides foi Cavaleiro da Ordem de Cristo (1862), Cavaleiro da Ordem de Santiago (1866) e Comendador da Ordem de Cristo (1867). Faleceu a 19 de Maio de 1911, em Lisboa.

EL-REI JUNOT, Raul Brandão.Vol VII das Obras Completas de Raul Brandão, Relógio D'Água Editores, Lx, 2007; 373 pp. Do prefácio de Maria de Fátima Marinho: « El-Rei Junot, de Raul Brandão, poderá ser um exemplo desse discurso ambíguo, que alia as categorias próprias do estudo histórico e algumas características, tradicionalmente apanágio do relato romanesco. Como alerta Guilherme de Castilho, na Nota Introdutória à edição da obra pela Imprensa Nacional, as suas obras de conteúdo histórico centram-se sobre duas figuras (Junot e Gomes Freire) e não sobre factos ou épocas históricas. Logo na Introdução, Raul Brandão apresenta uma concepção de História que se afasta radicalmente da presumivelmente adoptada por qualquer historiador. A sua definição, «A história é dor, a verdadeira história é a dos gritos. [...] Os homens debalde se agitam, desesperam, morrem; [...] Não passam de títeres: [...]» (p. 23), dá bem a noção de como é uma espécie de história subterrânea, feita de motivos e motivações, que tentará ser deslindada a partir de dados concretos e verificáveis, e explicar «o que hoje se está passando pela maneira como o ontem se processou».

TRAFALGAR - A Biografia de Uma Batalha; Roy Adkins, Alêtheia Editores, Lisboa, 2009; 434 p. ----------- A Inglaterra dominava os mares, a França era a potência continental. Defrontam-se naquela que foi, talvez, a mais decisiva batalha naval das História Moderna. Da contra-capa: « «Neste relato bastante interessante de uma das mais famosas batalhas da história, Adkins consegue colocar a batalha no seu contexto histórico, ao mesmo tempo que nos dá a conhecer histórias pessoais dos que dela tomaram parte... Usando um vasto leque de fontes, Adkins escreveu um relato absorvente que explica os pormenores de tácticas e artilharia, fornecendo igualmente uma imagem global excelente.» Good Book Guide

SOB FOGO - Portugal e Espanha entre 1800 e 1820; Pedro Penner da Cunha; Livros Horizonte, Lisboa, 1988;255 p. TEXTO DA CONTRA_CAPA: « Em meados do século XVIII Portugal, severo para consigo mesmo, julga-se fraco, pequeno, atrasado. E preciso a presença carismática do grande Pombal a fim de dar ao povo confiança nacional. O reino torna-se o centro da política internacional a partir de 1807; do seu território faz-se a guerra contra Napoleão que domina a Europa. Às voltas com os franceses que ameaçam destruir o reino, os governantes indispõem-se com o comando inglês que ali está para defendê-los. Wellington desponta então como grande figura. Não raro se irrita: "Quantas vezes já pensei em apoderar-me de todo o exército português...", escreve ao embaixador inglês em Lisboa. Wellington tudo sabe, resolve, pode, mas está nas mãos dos homens em Londres decidir do destino de Portugal. SOB FOGO retrata tudo isso e quanto mais se passou entre 1800 e 1820 na Península, momento heróico de resistência, vitó¬ria e anseios democráticos. A análise ultrapassa guerra e política e aborda inquietações intelectuais e preocupações científicas, literatura, aproximações e repulsões entre Portugal e Espanha. PEDRO PENNER DA CUNHA dedica-se à história como forma subsidiária de sua principal preocupação, a análise dos problemas da paz internacional. Sobre o assunto escreveu alguns ensaios publicados na Revista Brasileira de Política Internacional (Rio de Janeiro, 1976). Nascido em Belém do Pará (Brasil) em 1927, o Autor fez estudos na sua cidade e graduou-se em Economia pela Universi¬dade de Brasília. Diplomata desde 1955, serviu em muitas nações, porém nunca em Portugal, país por que se sente atraído e ao qual dedica constante interesse na sua actividade intelectual.

MEMÓRIAS DO MARECHAL SOULT SOBRE A GUERRA EM ESPANHA E PORTUGAL; Introdução e notas de António Ventura; Livros Horizonte, Lisboa, 2009; 245 p. « Foi em 1854, por iniciativa de seu filho, Napoleon Hector (1801-1857), que surgiram as Mémoires du Maréchal-Général Soult Duc de Dalmatie publiés par son fils. Première partie. Histoire des Guerres de la Révolution. O marechal começou a redigir as memórias em 1816, mas a Revolução de 1830 e as suas funções governativas sob a Monarquia de Julho impediram-no de continuar esse labor. Retomou a escrita durante a Segunda Restauração, com a ajuda do filho. As memórias dividir-se-iam em cinco partes: a primeira sobre as guerras da revolução; a segunda sobre as guerras do Império na Alemanha e na Polónia até à Paz de Tilsit; a terceira sobre a guerra de Espanha; a quarta sobre o fim do Império, o primeiro e o segundo regresso dos Bourbons até 1815; a quinta incidiria sobre a última parte da carreira de Soult, a sua vida política e as funções governativas que teve. Porém, só a primeira parte viu a luz do dia, cobrindo o período de 1791 a 1802, sobre as campanhas dos Alpes e dos Pirinéus, a guerra da Vendeia, a expedição ao Egipto, a primeira campanha de Itália, a batalha de Marengo, o cerco de Genes e Hohenlinden. Passando por cima do período de 1802 a 1808, para o qual reuniu elementos dispersos e notas para posterior desenvolvimento, Soult ocupou-se da guerra em Espanha e em Portugal. A morte do seu filho, ocorrida em 1857, interrompeu a publicação das memórias. Um seu sobrinho, o conde de Mornay, foi encarregado pelos editores de continuar a publicação com a ajuda do general barão de Tinan, mas nada se concretizou. O manuscrito sobre a Guerra na Península ficou na posse do conde de Mornay e só no século XX a condessa de Guitaut, última descendente de Soult, conseguiu recuperá-lo, vindo a ser publicado em 1955 com apresentação e notas de Louis e Antoine de Saint--Pierre. A edição em língua portuguesa destas memórias de Soult sobre a guerra em Espanha e em Portugal permite colocar à disposição de um público mais vasto o testemunho directo de um dos mais notáveis marechais de Napoleão.(Texto da contra-capa) »

CARTAS DA PENÍSULA 1808-1812, Warre, William; Alêtheia Editores, Lisboa, 2009. 400p. William Warre nasceu no Porto em 1784, e era neto de outro William Warre, que chegou a Portugal em 1706. O seu pai, trisavô do autor das notas deste livro, era James Warre, um comerciante de vinho do Porto na mais antiga companhia britânica do ramo, fundada em 1670. Não se integrando na tradição comercial da família, enveredou pela carreira militar na Inglaterra. Em 1808 regressa a Portugal com o Corpo Expedicionário Britânico. Nos anos seguintes estará adstrito à secção portuguesa do Exército Anglo-Luso, e os seus conhecimentos da Língua Portuguesa serão importantes para a articulação da acção conjunta. Participou nas batalhas da Roliça e do Vimeiro, entre muitas outras campanhas, tanto em Portugal como na Espanha. Este livro apresenta as suas cartas para a família e constituem, como tal, um valioso testemunho de alguém que escreve em cima dos acontecimentos, com os pormenores e a perspectiva de quem esteve envolvido directamente neles.

O EXÉRCITO PORTUGUÊS E AS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DA GUERRA PENINSULAR. I Volume 2007-2008; ed. conjunta da Direcção de História e Cultura Militar do Exército e da Tribuna da História -Edição de Livros e Revistas, Ldª, Lisboa, 2009. 346 p. Projecto da Comissão Coordenadora do Exército para as Comemorações dos 200 anos da Guerra Peninsular, coordenação do Major-general Adelino de Matos Coelho e Tenente-coronel Carlos Alberto Fonseca. Conjunto de textos centrados na 1ª invasão francesa, de reputados investigadores da História Militar. No final apresenta uma resenha dos "Eventos organizados pelo Exército ou em parceria com entidades civis nas comemorações dos 200 anos da Guerra Peninsular. Primeira Invasão (2007/2008)"

AS LINHAS DE TORRES VEDRAS - construção e impactos locais, André Filipe Vitor Melícias, ed. conjunta da Câmara Municipal de Torres Vedras e Livrodo Dia Editores, Torres Vedras, 2008. 140 p. Do prefácio de António Pedro Vicente:« O estudo sobre as Linhas de Torres Vedras que André Melícias nos apresenta e que constitui a sua tese de Mestrado deve assinalar-se como uma investigação valiosa. Efectivamente, para além da escassez bibliográfica no âmbito da historiografia nacional relativa a esse monumento militar, o facto de em breve se comemorarem os dois séculos da sua construção mais enriquece a temática escolhida.»

MORTE AOS FRANCESES, C. S. Forester. Publicações Europa-América, col. Livros de Bolso Europa-América, nº 343, Lisboa,s/d. 147 p. « A última invasão francesa de Portugal em 1810 encurralou Wellington nas Linhas de Torres Vedras. O atirador Dodd do 95º ficou separado do seu regimento e decidiu organizar sozinho um bando de guerrilheiros portugueses que irá atormentar os franceses durante vários meses...» (da contra-capa). C.S. Forester foi um autor muito popular na primeira metade do séc.XX. Escreveu muitos romances históricos, de que se destacam os que situou na Guerra Peninsular, como este pequeno livro que evoca acontecimentos ligados que estamos a lembrar no Bicentenário das Guerras Napoleónicas em Portugal.

A MÁSCARA DO COMANDO. John Keegan, ed. Tinta-da-China, Lisboa, 2009.455 pgs.O subtítulo da edição portuguesa diz "Como os grandes líderes militares determinaram o curso da História". O autor, especialista em História militar, aborda a vida de quatro grandes generais:"Alexandre, o Grande e a liderança heróica; Wellington: o anti-Herói; Grant e a liderança Não Heróica; O falso herói: Hitler como comandante supremo". Não é um livro que se esgote na descrição das acções militares, antes procura responder à questão de saber de que modo estes líderes militares se articulavam com a época em que viveram e as sociedades de que faziam parte. É também uma reflexão sobre o seu papel de líderes, comandantes de grandes massas de homens em momentos decisivos de vida e morte. Que máscaras os transfiguravam de modo a serem mais do que homens, tornando-os capazes de levarem outros até ao limite da vida humana? A abordagem da figura de Wellington é a que nos interessa mais directamente, e encontramos aqui uma muito clara apresentação das condicionantes militares da acção deste general, considerado o homem que derrotou definitivamente Napoleão em Waterloo.

D. CARLOTA JOAQUINA E OS "ESPELHOS DE CLIO", Sara Marques Pereira, Livros Horizonte, Lisboa, 1999. 263 pgs. Não sendo um livro sobre a Guerra Peninsular, ele retrata aspectos políticos relevantes desta época. D. Carlota J. foi mulher do príncipre-regente D. João, futuro D. João VI, e deixou um rasto marcante na História daquele período. Inimiga declarada das ideias liberais, não aceitou jurar a Constituição de 1822 e foi mentora da reacção absolutista encarnada por seu filho D. Miguel. Este livro aborda, numa primeira parte, a vida política de D. Carlota Joaquina e na segunda parte "as imagens construídas pela literatura em geral e pela História em particular" desta personagem altamente controversa deste período histórico.

AQUI NÃO PASSARAM ! O ERRO FATAL DE NAPOLEÃO; Carlos de Azeredo, Livraria Civilização, Porto, 2007. 308 p. Trata-se da reedição da obra AS POPULAÇÕES A NORTE DO DOURO E OS FRANCESEZ, EM 1808 E 1809, publicada pelo Museu Militar do Porto, em 1984. O autor é um militar de carreira com obra conhecida no âmbito da análise estratégica da guerra. Neste livro relata circunstanciadamente os acontecimentos da segunda invasão francesa, com apoio em mapas e vasta bibliografia. Apresenta um índice remissivo no final.

CAMPANHAS EM ESPANHA E PORTUGAL 1808-1814; Capitão Nicolas Marcel, Via Occidentalis Editora, s/l, 2008. 223 p. Início do primeiro capítulo: "Ao escrever estas memórias, não me quis fazer passar por autor. Longe de mim uma tal pretensão; mas entendi simplesmente relatar-vos os factos particulares que me aconteceram durante uma estadia de perto de seis anos em Espanha, e contar com imparcialidade o que se passou em todos os acontecimentos onde o 69º regimento de infantaria de linha, ao qual pertencia, teve uma tão gloriosa parte." Trata-se pois das memórias de um militar francês que participou em várias acções militares em Espanha e fez parte do exército francês comandado por Massena na terceira invasão de Portugal. Como todas as memórias, este relato deve ser lido com natural reserva, dada a inevitável carga subjectiva de quem descreve sob um ponto de vista restrito. Mas não deixa de ser muito interessante. Veja-se a descrição da batalha do Buçaco, que corrobora a visão geral que dela temos. Nicolas Marcel conta apenas o que viu e fala de onde esteve. É assim que passam despercebidas nas suas memórias as Linhas de Torres Vedras, que ele refere apenas de passagem como "... redutos e entrincheiramentos fortes; a montanha a pique que os ingleses ocupavam, apoiava-se, de um lado, no mar e, do outro lado, no Tejo que, engordado pelas chuvas, tinha perto de duas léguas de largura; era inútil tentar contornar a posição." (pág. 112).

LIÇÕES DE NAPOLEÃO Sobre a Natureza dos Homens, as Técnicas do bom Governo e a Arte de Gerir as Derrotas; Ernesto Ferrero, Editorial Teorema, Lisboa, 2009, 119 p. O autor aborda aspectos menos conhecidos da vida pública de Napoleão. Mais do que o chefe guerreiro, vemos aqui um Napoleão grande organizador e gestor, o sábio motivador de homens, que usa a sabedoria dos autores clássicos, que lê compulsivamente, e faz análises penetrantes sobre todos os problemas da organização administrativa do Estado.Um homem de visão estratégica, que chega a delinear os Estados Unidos da Europa. E. Ferrero parte da leitura de vasta documentação e dos próprios escritos de Napoleão, para escrever uma análise brilhante àcerca desta figura histórica.

WELLINGTON CONTRA MASSENA - A Terceira Invasão de Portugal 1810 - 1811; David Buttery;publicado originalmente ma Grã-Bretanha em 2007; Gradiva, Lisboa, 2008. 301 p. D. Buttery é especialista em História Militar britânica do séc. XIX. Neste livro o autor põe em confronto as características e concepções militares de dois generais que se defrontaram na Península Ibérica, apoiando a sua análise em testemunhos da época. É uma re-leitura actualizada da fase decisiva da Guerra Peninsular. Extensa bibliografia no final, asim como um índice remissivo.

A GUERRA PENINSULAR EM PORTUGAL - Relatos britânicos. Coord. Maria Leonor Machado de Sousa, Caleidoscópio Edição e Artes Gráficas, Casal de Cambra, 2007.359 p. Trata-se de um conjunto de textos escritos por militares britânicos que participaram na Guerra Peninsular. Há também o relato da filha do Gen. Trant, que nos dá uma visão diferente dos acontecimentos.Textos escritos na primeira pessoa, ou os relatórios de Wellington; a história de uma paixão amorosa mal sucedida ou a versão final da Convenção de Sintra: é uma antologia de textos muito interessante, bem traduzidos e com informação complementar que contextualiza cada um deles.

O Jornal "Público" e a Câmara Municipal do Porto iniciaram no dia 27 de Março de 2009, a publicação de uma obra notável: O PORTO E AS INVASÕES FRANCESAS. Em quatro volumes, publicados às sextas-feiras, passará a ser, sem dúvida, uma obra de referência para o conhecimento histórico desta época. Trata-se de um conjunto de estudos realizados por especialistas, abarcando os mais diversos aspectos da História da Guerra Peninsular relacionada com o Norte em geral e o Porto em particular.Ficha técnica: O PORTO E AS INVASÕES FRANCESAS - 1809-2009 I; Coord.Valente de Oliveira. Jornal PÚBLICO e Câmara Municipal do Porto, Março 2009

O MASSACRE DA PORTELA- LEIRIA 5 DE JULHO DE 1808, vários autores, colecção tempos e vidas, Textiverso, Alcochete 2008. - Descrições sobre o que foram os acontecimentos de 5 e 6 de Julho de 1808. Apesar de algumas imprecisões e uma interpretação muito própria dos acontecimentos, da responsabilidade do autor do prefácio, Carlos Fernandes, é uma obra importante ao nível da história local, especialmente porque em Leiria se perderam quase todos os testemunhos físicos deste acontecimento.

DICTIONARY OF THE NAPOLEONIC WARS, David Chandler, Wordsworth Military Library Editions, Hertfordshire, 1999. - Ferramenta útil pois pelo seu tamanho torna-se de fácil consulta e tem os eventos mais significativos das guerras napoleónicas, pese embora contenha algumas incorrecções, especialmente nas entradas relativas à Península. De qualquer modo contém biografias, batalhas, tácticas, armamento, etc., e mesmo alguns dos episódios da ascensão de Napoleão ao poder. É uma boa base de partida para um estudo mais profundo.

RECORDAÇÕES DE UMA ESTADA EM PORTUGAL - 1805-1806, Duquesa de Abrantes; Apresentação e notas de José-Augusto França; Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa, 2008; 126 pgs. - A Duquesa de Abrantes, Laure Permon, era mulher do Gen. Junot, que esteve em Portugal como embaixador e, dois anos depois, comandou a 1ª invasão francesa, onde viria a ganhar o título de Duque. Dos tempos que aqui passou, a duquesa ecreveu estas recordações, que evocam pessoas e acontecimentos que ela conheceu. É um testemunho de época, necessariamente subjectivo e falho de rigor, mas com um valor conotativo evidente. José-Augusto França ajuda o leitor a situar-se na época e a avaliar a pertinência deste escrito muito curioso.

O PEQUENO-ALMOÇO DO SARGENTO BEAUCHAMP, Vasco Graça Moura; Alêtheia editores, Lisboa, 2008; 134 pgs. - Novela que decorre durante a primeira invasão francesa, evocando o ambiente conturbado de um país ocupado pelas tropas napoleónicas. Como se diz na contra-capa, "a vida, os amores e os projectos de futuro de Jacinto Negrão Bezerra de Albuquerque, na Lisboa agitada de 1808, são-nos dados numa rápida sucessão de peripécias cujo encadeamento acaba por levar a um desfecho inexorável."

PLANOS ESPANHÓIS PARA A INVASÃO DE PORTUGAL ( 1797 - 1801 ), organização, introdução e notas de António Ventura; Livros Horizonte, 2006; Col. Memórias de Portugal; 118 pgs. - Antes da Guerra Peninsular, a Espanha preparou-se para invadir Portugal desde 1797. O conflito acabou por eclodir em 1801, a chamada "Guerra das Laranjas", na sequência da qual Portugal foi desapossado de Olivença. Este livro publica os estudos de generais espanhóis com vista à invasão do nosso território, que veio a ser decidida por Manuel Godoy, a figura da capa.É uma fonte primária muito interessante para o conhecimento desta época.

EXÉRCITO, MUDANÇA E MODERNIZAÇÃO NA PROMEIRA METADE DO SÉCULO XIX, Fernando Pereira Marques; Edições Cosmos Instituto da Defesa Nacional, Lisboa, 1999; 428 Pgs; Prefácio de Alfredo Margarido. No essencial é a tese de doutoramento defendida, em 1991, Universidade de Amiens (França), pelo autor, F.Pereira Mrques, membro do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e do Instituto de Cultura e Estudos Sociais. Este livro estuda a evolução da instituição militar no processo de formação do Estado moderno em Portugal.