10/03/19

PARA QUANDO A CLASSIFICAÇÃO DAS LINHAS DE TORRES VEDRAS?


É a pergunta que nos fazem com frequência.
Hoje - 10 Março 2019 - voltámos a consultar a página da DGPC - Direcção Geral do Património Cultural e o texto que encontrámos pode ser lido aqui:

http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio/classificado-ou-em-vias-de-classificacao/geral/view/17662366

Pela transcrição, conhecemos as fases do processo:

Situação Actual
Em Vias de Classificação
Categoria de Protecção
Em Vias de Classificação (com Despacho de Abertura)
Cronologia
Anúncio n.º 102/2018, DR, 2.ª série, n.º 120, de 25-06-2018 (ver Anúncio)
Despacho de concordância de 1-03-2018 da diretora-geral da DGPC, revogando o despacho de abertura relativamente a 15 obras militares a retirar do conjunto a classificar
Parecer favorável de 21-02-2018 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Nova proposta de 29-11-2017 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC
Entre 9 e 21-08-2017 as seis CM enviaram pareceres favoráveis em relação à classificação e propostas de alteração relativamente às restrições
Em 8-06-2017 foi solicitado parecer às seis CM envolvidas
Proposta de 24-04-2017 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC para a classificação como CIN/MN e as restrições a fixar
Anúncio n.º 12/2013, DR, 2.ª série, n.º 9, de 14-01-2013 (ver Anúncio)
Despacho de abertura de 20-12-2012 da diretora-geral da DGPC
Parecer de 22-10-2012 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 18-10-2012 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para a abertura de procedimento de classificação

O anúncio de abertura no Diário da República pode ser visto aqui:

https://dre.pt/application/conteudo/115573880

Aguardemos.


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